27/07 - E BUSCA DA REGULAMENTAÇÃO DA ACUPUNTURA

 Relatório de visita à Brasília nos dias 29/06 a 01/07 1)      Grato ao SINATEN por ter patrocinado pagamento  dos bilhetes aéreos de ida/volta  à Brasília. Fiquei hospedado em casa de família amiga e paguei despesas de alimentação e translado. 2)      PLC 5969/2010 – TERAPEUTA NATURISTA – Autoria do dep. LEONARDO MONTEIRO (PT/MG) Estive em contato com o relator, dep. MAURO NAZIF (PSB/RO) ratificando apoio em manter o escopo do projeto original e confirmou manifestações de interesse  e apoio em seu estado do colega ALEX SAKAI de Porto Velho e amigos do MILTON DO SINATEN em Ji-Paraná. 3)      PLC 1549/2003 – ACUPUNTURA NA CÂMARA  - Estive com o relator dep. EDGAR MOURY - Advogado (PMDB/PE), que apreciando as emendas ao projeto; chegamos ao consenso de preservar o texto original e abolir três itens polêmicos e desgastantes que poderiam nos prejudicar. São eles:a)      Retirar “5 anos de experiência”b)      Retirar “ANVISA” como órgão regulador. Nunca foi e nunca será. O executivo é que definirá os procedimentos de registro.c)       Retirar “Cursos Livres” para não vulgarizar o projeto.RESULTADO PRÁTICO: Deverá entregar o relatório esta ou no máximo semana que vem e os colegas ACUPUNTURISTAS fixem seu DIREITO ADQUIRIDO com algumas destas sugestões:a)      Providenciar alvarás. Mesmo a prefeitura negando, protocolem um ofício ao prefeito; porque eles  negando por escrito é prova para nós.b)      Sejam sócios de sindicatos e/ou associações atuantes (precisaremos de prova documental ao executivo e/ou judiciário), para as entidades de classe concederam registro de sócio e principalmente mantenham a tesouraria em dia, pois trabalhamos no limite.c)       Promover ações judiciais para que o judiciário que é a “última fronteira da democracia”, determine  a expedição do alvará de Acupunturista. 4)      PLS 480/2003 – ACUPUNTURA NO SENADO – Se encontra na CCJ. O relator atual é o sen. RENATO CASAGRANDE (PSB/ES), que não está com pressa de apresentar seu parecer. Fala-se para depois das eleições. 5)      PLS 268/2002 – ATO MÉDICO – O presidente da CCJ, sen. DEMOSTONES TORRES requereu que fosse devolvido para a presidência,  o referido projeto que  estava para a relatoria com o sen. ANTONIO CARLOS VALADARS (PSB/SE).Foi aprovado requerimento para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA nesta comissão, por pedido assinado pelos senadores ARTHUR VIRGILIO (PSDB/AM) e ALOISIO MERCADANTE (PT/SP).Será marcado data e o pres. Da CCJ indicará os interlocutores. Qualquer senador membro da comissão, especialmente os requerentes, poderão indicar nomes. Precisamos de indicar ALGUM SANO para tal missão. 6)      RECESSO NO CONGRESSO – De 17/07 a 02/08 –Os parlamentares não irão à Brasília.Reiteramos que os melhores locais de contato com os mesmos nesta fase eleitoral, é NA BASE REGIONAL dos parlamentares. Vamos marcar audiências em seus ninhos de votos que tem mais eficiência. Nestas eleições o que está valendo é quem vota em quem. Saudações,Rogério Fagundes Filho/CURITIBA(41) 8416-6804